Autor: Selma Torres

Para melhor esclarecimento, o Conselho Regional de Educação Física (CREF) NÃO fechou acordo judicial em audiência de conciliação realizada em 5/12/24. Para o CREF, a vice-presidência judicial, presente na audiência, fez uma proposta de renovação do último acordo coletivo celebrado em 2019. Os representantes do CREF, presentes na audiência, se comprometeram a levar a proposta para a diretoria do Conselho e em 10 […]

O Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão da ação de Avaliação de Desempenho que estava tramitando desde o ano passado. O TST também negou recurso do Conselho, que continua obrigado a comprovar a efetiva implementação da Avaliação de Desempenho, desde 01/08/2018, conforme estabelecido no Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS. “Ante o exposto, conheço do […]

No dia 5 de dezembro, foi realizada a audiência do Dissídio Coletivo de Greve dos Conselhos/Ordem que ainda não haviam assinado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Durante a audiência, o CRBio apresentou sua proposta para a renovação do Acordo Coletivo anterior, com a inclusão de eventuais direitos adicionais concedidos por portarias da instituição. O Sindicato, por […]

O Sinsexpro garantiu mais uma importante vitória para a categoria. Desta vez no CRTR SP através do julgamento do Dissídio Coletivo de Greve de 2022, que ocorreu no dia 13/11/2024. A Justiça homologou o Acordo aprovado pelas/os trabalhadoras/es em assembleia realizada em 24/08/2024 e deu ainda ESTABILIDADE DE 90 DIAS após o julgamento do dissídio coletivo. Portanto, mais uma […]

Em ofício datado de 11 de dezembro (clique aqui e veja íntegra), o CRP SP informou ao Sinsexpro sobre as emendas de feriados e recessos para os anos de 2024 e 2025. O documento também destaca que, no ano de 2025, a quarta-feira de Cinzas (5 de março) exigirá a compensação de 3 horas de trabalho. […]

Sinsexpro e CREA SP reuniram-se em Mesa Permanente de Negociação na última sexta-feira, 6/12, com o novo responsável pela área de Gestão de Pessoas. O resultado dessa MPN foi o seguinte: TRABALHO REMOTO – Sindicato e Conselho avaliam a possibilidade de revisitar projeto iniciado pelo CREA SP à época da pandemia e do qual o Sindicato não tinha conhecimento até então. O CREA […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais do estado. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes constatar que o Cremesp havia solicitado esses documentos sem justificativas adequadas. Moraes determinou que o Conselho […]

Em ofício enviado ao CRF (clique aqui e veja íntegra), o Sindicato pede reunião da Mesa Permanente de Negociação para este ano ainda, conforme estabelece o Acordo Coletivo de Trabalho em vigor. Na pauta da MPN, a retomada da ginástica laboral, a jornada de estudante, a jornada de trabalho e o Plano de Cargos Carreira e Salários. […]

O Sinsexpro garantiu mais uma importante vitória para a categoria. Desta vez no CRP SP através do julgamento do Dissídio Coletivo de Greve de 2022, que ocorreu no dia 13/11/2024. Além da manutenção das cláusulas pré-existentes, a Justiça  julgou procedente o pedido, para deferir a recomposição pelo INPC/IBGE acumulado de maio de 2021 a abril de 2022, consistente em 12,47%, índice a […]

Em sessão de mediação ocorrida no último dia 27/11 no Ministério Público do Trabalho, Sinsexpro e CRESS chegaram a consenso sobre às seguintes pendências: 1 – Falta de empregados fiscais para cobertura das fiscalizações do Estado; 2 – Deslocamento de profissionais para realização de trabalho em Municípios distantes; 3 – Descontos de horas; 4 – Avaliação no PCCS; […]