OAB – CONFIRA A MPN DE ABRIL

Notícias

24/04/2026

SINSEXPRO e OAB SP reuniram-se em Mesa Permanente de Negociação no dia 22/04/2026, onde foram abordados os seguintes temas:

JOGOS DA COPA DO MUNDO: Os jogos durante o expediente serão acompanhados no próprio ambiente de trabalho ou locais de preferência nos arredores, retornando ao trabalho após o término da partida.
Jogos às 19h, liberação às 16h.
Jogos às 16h, liberação às 13h.
Mantida a regra conforme a seleção avance no certame com notificação ao Sinsexpro.
TELETRABALHO: Ainda em apuração de variáveis com os setores para organizar o comitê, que em breve deve ser constituído.
CONVÊNIO MÉDICO: A Ordem fez levantamento sobre a possibilidade de um valor fixo para dependentes e concluiu que o alto valor não favorece a adesão dos funcionários.
REAJUSTE SALARIAL: Será concedido o índice inflacionário vigente na data-base. Não há previsão sobre esse índice; será apresentado na próxima MPN, agendada para 20/05. O Sindicato mantém o pedido de aumento real no salário o nos benefícios. Estudam-se avanços para o próximo ACT, como aumento da licença paternidade.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: Estuda-se a atualização dos indicadores, que provavelmente serão aplicados na segunda avaliação de desempenho do ano.
SESC: A OAB SP informa que enviou a lista de filiados ao Sindicato e os passos para aderir ao SESC.
DESCONTO DE HORAS:  O Sindicato questionou o desconto de horas DSR e prêmio assiduidade de horas negativadas. A Ordem alegou seguir o já estabelecido e que houve o período de um ano para regularização. Em relação à compensação do dia 20/04/2026, pedimos a prorrogação do prazo para compensação, visto que o prazo expira em 30/04/2026. A OAB sinalizou que poderá estudar para os próximos anos que a compensação dessa data seja antecipada e tratará com os gestores como administrar o banco de horas de forma a não prejudicar os funcionários. Casos específicos serão tratados com os gestores.