JURÍDICA – MAIS UMA VITÓRIA DA LUTA SINDICAL

Notícias

11/04/2025

Em mais uma importante vitória para a categoria, o Sinsexpro conquistou na Justiça a anulação da transferência indevida de uma funcionária do CREMESP para outra cidade. A trabalhadora, que já exercia suas funções em Santos — cidade onde reside — havia sido transferida para São Paulo sem qualquer justificativa plausível.

Diante dessa arbitrariedade, a Secretaria Jurídica do Sinsexpro, por meio de seus diretores Robson Rehem Matos, Ruy Barbosa dos Santos e Felipe Guimarães dos Santos, com o apoio da assessoria jurídica do Sindicato, ingressou com ação judicial questionando a legalidade da medida. A Justiça acatou parcialmente os argumentos apresentados, reconhecendo que o motivo da transferência era infundado, e determinou a imediata realocação da funcionária para sua cidade de origem.

A decisão judicial também impôs multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, assegurando o pleno respeito aos direitos da trabalhadora.

Essa vitória reforça o papel essencial do Sindicato — em especial da Secretaria Jurídica e sua assessoria — na defesa dos direitos individuais e coletivos das/os trabalhadoras/es, combatendo abusos e garantindo condições dignas de trabalho.