Após decisão desfavorável aos trabalhadores publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho TST na última sexta-feira 19, em acórdão do processo nº TST-RR-147800-73.2006.5.02.0088, o Sinsexpro, ainda que não seja parte da ação, está propondo um enfrentamento conjunto com o CRF-SP contra esta ameaça ao emprego dos trabalhadores contratados sem concurso público a partir da Constituição Federal de 1988 e que ficaram sem o Termo de Ajustamento de Conduta TAC proposto pelo Ministério Público, a partir de 2006.
Desta maneira, o sindicato está solicitando reunião com a direção do Conselho com a participação de ambas assessorias jurídicas, conforme ofíc io clique aqui e veja íntegra, a fim de elaborar o ingresso de recurso às instâncias superiores e finais, buscando reverter a decisão.
Em paralelo, convocamos os funcionários que estão nesta situação para uma reunião on-line com a assessoria jurídica do Sinsexpro para debate sobre a ação, possíveis recursos e esclarecimento de dúvidas. O encontro será online na próxima quarta-feira 24, às 20h.
0 0, 1 Sindicato propõe enfrentamento conjunto contra ameaça ao emprego dos trabalhadores sem concurso público
